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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2022-02-03-
dc.date.issued2022-02-04-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 4 fev. 2022, Seção 3, p. 136.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160982-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs, que tem objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/SAD n. 52 de 1º de março de 2022 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBanco de dadospt_BR
dc.subjectConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherBase de dados-
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ/TRFSpt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161737-
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Extrato_acordo_cooperacao_STJ_CJF_2022.pdf93.43 kBPDFVisualizar

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