Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Alexandre Fernandes	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 365-368, out./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161181	-
dc.description	Jurisprudência comentada do Referendo Em Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Proteção ambiental, jurisprudência	-
dc.subject	Terras indígenas, jurisprudência	-
dc.subject	Comunidade indígena, proteção, jurisprudência	-
dc.subject	Índios, violência contra, jurisprudência	-
dc.subject	Direitos do indígena, jurisprudência	-
dc.subject	União federal, jurisprudência	-
dc.subject	Pandemia, aspectos sociais	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Direitos do índio	-
dc.subject.other	Direitos do povo indígena	-
dc.subject.other	Direitos dos índios	-
dc.subject.other	Direitos dos povos tribais	-
dc.subject.other	Epidemia mundial	-
dc.subject.other	Aborígenes americanos	-
dc.subject.other	Ameríndios	-
dc.subject.other	Indígena	-
dc.subject.other	Indígenas	-
dc.subject.other	Índio	-
dc.subject.other	Índios americanos	-
dc.subject.other	Índios, etnologia	-
dc.subject.other	Povos indígenas	-
dc.subject.other	Silvícolas americanos	-
dc.title	Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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suprema_corte_determina_silva.pdf	1.18 MB	PDF	Visualizar

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