Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 373-375, out./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161184 | - |
dc.description | - Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1875898/RS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas | - |
dc.subject | Proteção ambiental, jurisprudência | - |
dc.subject | Consumo e produção responsáveis, jurisprudência | - |
dc.subject | Direito à informação, jurisprudência | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Proteção ao meio ambiente | - |
dc.subject.other | Proteção do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.subject.other | Consumo responsável | - |
dc.subject.other | Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 12 | - |
dc.subject.other | Direito de acesso à informação | - |
dc.subject.other | Informação ao público | - |
dc.title | STJ, decisão monocrática no Recurso Especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. Min. Gurgel de Faria, J. 25.05.2021, DJe 27.05.2021 [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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mantida_decisao_obriga_matta.pdf | 1.06 MB | Visualizar |
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