| Título: | Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Santos, Daniele Galvão de Sousa |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5030786-95.2021.4.04.7100/RS. |
| Assuntos: | Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulas Proteção ambiental, jurisprudência Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência Desmatamento, controle, jurisprudência Efeito estufa, redução, jurisprudência Ação civil pública, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 377-379, out./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161185 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| deferida_cautelar_visa_santos.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
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