Portaria STJ/SAD n. 27 de 6 de fevereiro de 2022

Abstract

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2019, firmado com a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel. Designa servidores como fiscal técnico e fiscal técnico substituto. Designa servidores como fiscal administrativo e fiscal administrativo substituto.