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dc.contributor.authorMaciel, Adhemar Ferreira-
dc.date.issued2003-10-
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 40, n. 160, p. 7-28, out/dez/2003.en
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 277-308, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16155>. Acesso em: 3 nov. 2011.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16155-
dc.description.abstractAnalisa a aplicação da Emenda Constitucional nº XIV dos Estados Unidos nas decisões da Suprema Corte americana. Ressalta que a preocupação da Emenda XIV estava centrada nas minorias raciais. Discorre sobre a evolução da jurisprudência da Suprema Corte americana no que se refere às cláusulas do “devido processo legal” e da “igualdade perante as leis”. Apresenta diversos casos julgados envolvendo questões raciais nos Estados Unidos.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectDiscriminação racial, Estados Unidosen
dc.subjectRacismo, Estados Unidosen
dc.subjectMinoria, Estados Unidosen
dc.subjectDevido processo legal, Estados Unidosen
dc.subjectTribunal supremo, Estados Unidosen
dc.subjectIsonomia constitucional, Estados Unidosen
dc.subjectDecisão judicial, Estados Unidosen
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.subject.otherDireito das minorias-
dc.titleAlgumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidosen
dc.typeArtigo de revistaen