Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça: cidadania e previsibilidade = A conceptual and jurisprudential analysis of tax responsibility: comments on repetitive Themes 962 and 1118 of the Superior Court of Justice: citizenship and predictability

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de	pt_BR
dc.contributor.author	Silveira, Artur Barbosa da	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 90, p. 41-56, jan./fev. 2022.	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, p. 179-194, jul./set. 2022.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161594	-
dc.description	No artigo publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, p. 179-194, jul./set. 2022, consta apenas o autor Artur Barbosa da Silveira.	-
dc.description.tableofcontents	Artigo publicado sob o título "Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça = A conceptual and jurisprudential analysis of tax responsibility: comments on Repetitive Themes 962 and 1118 of the Superior Court of Justice" na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, jul./set. 2022.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	-
dc.subject	Responsabilidade tributária, jurisprudência	-
dc.subject	Imposto estadual, base de cálculo	-
dc.subject	Sujeição passiva tributária	-
dc.subject	Circulação de mercadorias, tributação	-
dc.subject	Substituição tributária	-
dc.subject.other	ICMS	-
dc.subject.other	Tributo estadual	-
dc.title	Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça: cidadania e previsibilidade = A conceptual and jurisprudential analysis of tax responsibility: comments on repetitive Themes 962 and 1118 of the Superior Court of Justice: citizenship and predictability	pt_BR
dc.title.alternative	Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do STJ	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
analise_conceitual_jurisprudencial_oliveira_MAGISTER.pdf	138.45 kB	PDF	Visualizar
analise_conceitual_jurisprudencial_silveira_RT.pdf	3.19 MB	PDF	Visualizar

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