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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGonçalves, Beneditopt_BR
dc.contributor.authorGrilo, Renato Cesar Guedespt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationFROTA, Leandro; AIETA, Vânia (coord.). Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei nº 14.026/2020. Brasília: OAB, 2021. p. 77-84.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161692-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherOABpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.titleO novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020pt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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SUMARIO_Marco_regulatório_saneamento_frota.pdf746.15 kBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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