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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)pt_BR
dc.date.created2022-03-11-
dc.date.issued2022-03-11-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 11 mar. 2022, Seção 3, p. 147.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162154-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica AC2021/0235 celebrado entre o Tribunal de Contas da União -TCU, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Ministério de Minas e Energia - MME, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Ministério Público do Trabalho-MPT, a Câmara dos Deputados - CD e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)pt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperaçãopt_BR
dc.title.alternativeAcordo de Cooperação Técnica AC2021/0235pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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Extrato_cooperacao_STJ_Senado_2022.pdf92.78 kBPDFVisualizar
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