Título: | Direito real de laje e suas fissuras = Real slab right and its fissures |
Autor(es): | Hora Neto, João Hora, Maria Tereza Targino |
Data de publicação: | 2022 |
Assuntos: | Direito de laje, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Contrato de compra e venda, direito comparado, Brasil, Alemanha. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Direito de superfície, Brasil. Direitos reais, Brasil. Direito à moradia, Brasil. Regularização fundiária, Brasil. Favela, aspectos jurídicos, Brasil. |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 106, p. 30-59, jan./fev. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162285 |
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