1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRospigliosi, Enrique Varsipt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 3, n. 9, p. 185-202, out./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162346-
dc.description.abstractAborda como é o novo tratamento de capacidade jurídica no Código Civil no Peru. Informa como este se adapta às diretrizes em favor da autonomia e plena capacidade jurídica das pessoas com deficiência, concordando a legislação nacional com a Convenção Internacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectCapacidade jurídica, Peru-
dc.subjectPessoa com deficiência, Peru-
dc.subjectCuratela, Peru-
dc.subjectRepresentação judicial, Peru-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Peru-
dc.subject.otherDeficiente-
dc.subject.otherIncapacitado-
dc.subject.otherPessoa deficiente-
dc.subject.otherPessoa portadora de deficiência-
dc.subject.otherPessoa portadora de necessidades especiais-
dc.subject.otherPortador de deficiência-
dc.subject.otherCuratela (direito de família)-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.titleLa representación del apoyo de la persona con discapacidad. El nuevo esquema de la capacidad jurídica en el Perú = The representation of the support of the person with disability: the new scheme of legal capacity in Perupt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
representacion_apoyo_persona_rospigliosi.pdf152.76 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito