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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLeite, Vítor Thaler Teixeirapt_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationRevista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 144, p. 48-66, mar./abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162394-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.subjectImposto sobre a transmissão causa mortis e doação-
dc.subjectApuração de haveres-
dc.subjectCota social-
dc.subjectSociedade anônima de capital fechado-
dc.subjectDissolução da sociedade-
dc.subjectBase de cálculo, natureza fiscal-
dc.subject.otherQuota social-
dc.subject.otherCompanhia fechada-
dc.subject.otherSociedade de capital fechado-
dc.subject.otherSociedade fechada-
dc.subject.otherBase de incidência-
dc.subject.otherBase de medida-
dc.subject.otherBase imponível-
dc.subject.otherMontante tributável-
dc.subject.otherValor tributável-
dc.titleO critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do ITCMD nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechado = The criterion of verification possessions on partial dissolution of the company and its effects in calculation basis of ITCMD on donation of social quotas of closed capital companiespt_BR
dc.title.alternativeO critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechadopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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