Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lacerda, Livia Maria Martiniano | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 345-348, abr./jun. 2022. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162407 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança 5.469/AP. | pt_BR |
dc.description | Artigo diferente do publicado na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 270-273, jan./mar. 2022, embora possua o mesmo título. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental, jurisprudência, Amapá (Estado) | - |
dc.subject | Produção agrícola, jurisprudência, Amapá (Estado) | - |
dc.subject | Impacto ambiental, jurisprudência, Amapá (Estado) | - |
dc.subject | Proteção ambiental, jurisprudência, Amapá (Estado) | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
dc.subject.other | Licença ambiental | - |
dc.subject.other | Agricultura, produção | - |
dc.subject.other | Efeito no meio ambiente | - |
dc.subject.other | Impacto de meio ambiente | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Proteção ao meio ambiente | - |
dc.subject.other | Proteção do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.title | Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fica_suspensa_necessidade_lacerda_N106.pdf | 1.06 MB | Visualizar |
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