| Título: | Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Ayala, Patryck de Araújo |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.731.334/SP. |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência Princípio da proibição do retrocesso social, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 275-277, jan./mar. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162408 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| questao_ordem_acolhida_cicero.pdf | 954.49 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: