Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Alexandre Fernandes | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 291-296, jan./mar. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162411 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada do Processo 0800922-58.2019.8.22.0000/TJRO. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Unidade de conservação, extinção, jurisprudência, Rondônia | - |
dc.subject | Unidade de conservação, proteção, jurisprudência, Rondônia | - |
dc.subject | Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Rondônia | - |
dc.subject.other | Área de conservação ambiental | - |
dc.subject.other | Espaço natural protegido | - |
dc.subject.other | Espaços naturais protegidos | - |
dc.subject.other | UC | - |
dc.subject.other | Unidade de conservação ambiental | - |
dc.subject.other | Unidades de conservação | - |
dc.title | É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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incostitucional_estadual_extingue_silva.pdf | 1.11 MB | Visualizar |
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