Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lacerda, Livia Maria Martiniano | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 297-300, jan./mar. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162412 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada do Agravo de Instrumento 0802514-69.2021.8.22.0000/TJRO. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Unidade de conservação, proteção, jurisprudência, Rondônia | - |
dc.subject | Invasão de propriedade, jurisprudência, Rondônia | - |
dc.subject | Dano ambiental, jurisprudência, Rondônia | - |
dc.subject.other | Área de conservação ambiental | - |
dc.subject.other | Espaço natural protegido | - |
dc.subject.other | Espaços naturais protegidos | - |
dc.subject.other | Unidade de conservação (UC) | - |
dc.subject.other | Unidade de conservação ambiental | - |
dc.subject.other | Unidades de conservação | - |
dc.subject.other | Invasões de terra | - |
dc.subject.other | Dano (direito ambiental) | - |
dc.subject.other | Dano à natureza | - |
dc.subject.other | Dano ao meio ambiente | - |
dc.subject.other | Dano ecológico | - |
dc.title | Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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mantida_decisao_judicial_lacerda.pdf | 1.04 MB | Visualizar |
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