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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Humberto Eustáquio Soares-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationJurisprudência Alagoana, Maceió, n. 18, p. 346-350, 2002.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16258-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractO autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substantivo Civil, especificamente nos Negócios Jurídicos. Realiza um comparativo com o Código de Defesa do Consumidor, sem no entanto, deixar ao largo as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]en
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]en
dc.subjectNegócios jurídicos, aspectos sociaisen
dc.subjectContrato, modernizaçãoen
dc.subjectDireito do consumidoren
dc.subjectDireito privadoen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherDireito da relação de consumo-
dc.subject.otherDireito do consumo-
dc.titleO Direito do Consumidor e o novo Código Civilen
dc.typeArtigo de revistaen
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Direiro_Consumidor_Novo_Código_Civil.pdf42.29 kBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ