| Título: | Portaria n. 90 de 13 de dezembro de 2004 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 14-12-2004 |
| Resumo: | Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei n. 10.837, de 16 de janeiro de 2004. |
| Notas: | Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJ |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 14 dez. 2004, Seção 1, p. 70. Republicado em 15 jul. 2004. Seção 1, p. 176. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/163 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Prt_90_2004.pdf | 24.6 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: