Título: | Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justice in times of pandemic and postpandemic |
Autor(es): | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Montes Netto, Carlos Eduardo Nunes, Danilo Henrique |
Data de publicação: | 2022 |
Assuntos: | Negócio jurídico Negócio jurídico processual Revisão contratual, jurisprudência Responsabilidade contratual Covid-19, legislação Cláusula rebus sic stantibus, jurisprudência Contrato oneroso Prazo (direito civil) Princípio da segurança jurídica Resolução do contrato Resolução de conflitos Acesso à justiça Boa-fé Cláusula contratual, revisão Proteção e defesa do consumidor |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 107, p. 128-151, mar./abr. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163244 |
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