TítuloOs negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justice in times of pandemic and postpandemic
Autor(es)Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Montes Netto, Carlos Eduardo
Nunes, Danilo Henrique
Data de publicação2022
AssuntosNegócio jurídico
Negócio jurídico processual
Revisão contratual, jurisprudência
Responsabilidade contratual
Covid-19, legislação
Cláusula rebus sic stantibus, jurisprudência
Contrato oneroso
Prazo (direito civil)
Princípio da segurança jurídica
Resolução do contrato
Resolução de conflitos
Acesso à justiça
Boa-fé
Cláusula contratual, revisão
Proteção e defesa do consumidor
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 107, p. 128-151, mar./abr. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163244
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