Título: | Aspectos da ação rescisória por capítulos: prazo e competência para julgamento da pretensão desconstitutiva à luz do CPC/15 |
Autor(es): | Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti |
Data de publicação: | 2021 |
Notas: | - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
Editora: | OAB |
Fonte: | CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coord.). Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil. Brasília: OAB, 2021. p. 339-356. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163316 |
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