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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.contributor.authorMarques, Claudia Lima-
dc.contributor.authorBessa, Leonardo Roscoe-
dc.date.issued2016-
dc.date.issued2017-
dc.date.issued2010-
dc.date.issued2009-
dc.date.issued2013-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 259-303.pt_BR
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 275-320.-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 211-250.-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 181-215.-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 235-275.-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consumidor. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 253-293.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16356-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa os fundamentos doutrinários no que tange oferta e publicidade. Discute sua regulamentação legal no Código de Defesa do Consumidor, bem assim na legislação administrativa e penal. Trata de temas recorrentes a essa temática, como os pressupostos do princípio da vinculação, a recusa de cumprimento da oferta, os modelos de controle da publicidade e as causas e efeitos da publicidade enganosa e abusiva.en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherRevista dos Tribunaisen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPublicidade, aspectos jurídicosen
dc.subjectEmbalagem, aspectos jurídicosen
dc.subjectMerchandisingen
dc.subjectÔnus da provaen
dc.subjectPropagandaen
dc.subjectProteção e defesa do consumidoren
dc.subjectPublicidade abusiva-
dc.subjectPublicidade enganosa-
dc.subjectPublicidade, legislação-
dc.subject.otherInformação publicitária-
dc.subject.otherMensagem publicitária-
dc.subject.otherPropaganda enganosa-
dc.subject.otherPublicidade desleal-
dc.subject.otherPublicidade enganosa por omissão-
dc.subject.otherPublicidade falsa-
dc.subject.otherPublicidade fraudulenta-
dc.subject.otherDefesa do consumidor-
dc.subject.otherDireitos do consumidor-
dc.subject.otherProteção ao consumidor-
dc.subject.otherProteção do consumidor-
dc.subject.otherEmbalagem de produtos (rótulo)-
dc.subject.otherPublicidade clandestina-
dc.subject.otherPublicidade indireta-
dc.subject.otherPublicidade oculta-
dc.subject.otherÔnus de prova-
dc.subject.otherÔnus probatório-
dc.titleOferta e publicidadeen
dc.typeCapítulo de livroen
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sumario_manual_direito_consumidor_benjamin_7.ed.pdf476.42 kBPDFVisualizar
sumario_manual_direito_consumidor_benjamin_8.ed.pdf520.09 kBPDFVisualizar
sumario_manual_direito_consumidor_benjamin_3.ed.pdf488.77 kBPDFVisualizar
sumario_manual_direito_consumidor_benjamin_2.ed.pdf1.36 MBPDFVisualizar
sumario_manual_direito_consumidor_benjamin_5.ed.pdf506.31 kBPDFVisualizar
sumario_manual_direito_consumidor_benjamin_6.ed.pdf498.41 kBPDFVisualizar

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