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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBuissa, Leonardopt_BR
dc.contributor.authorBevilacqua, Lucaspt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 232-250, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163589-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Direito Tributáriopt_BR
dc.subjectTributação-
dc.subjectConsumo-
dc.subjectDevido processo legal-
dc.subjectGlobalização da economia-
dc.subjectIncentivo fiscal-
dc.subjectIsenção tributária-
dc.subjectSistema tributário-
dc.subjectTratado-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)-
dc.subjectBrasil. Código tributário nacional (1966)-
dc.subjectOrganização Mundial do Comércio-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços-
dc.subject.otherInternacionalização da economia-
dc.subject.otherMundialização a economia-
dc.subject.otherTransnacionalização da economia-
dc.subject.otherBenefício fiscal-
dc.subject.otherDedução fiscal-
dc.subject.otherEstímulo fiscal-
dc.subject.otherIsenção de impostos-
dc.subject.otherIsenção fiscal-
dc.subject.otherIsenção de IR-
dc.titleTributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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14_tributacao_sobre_consumo_buissa.pdf534.66 kBPDFVisualizar

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