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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Ramon Tomazelapt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 274-301, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163604-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Direito Tributáriopt_BR
dc.subjectBitributação-
dc.subjectCapacidade contributiva-
dc.subjectCarga tributária-
dc.subjectCompetência tributária-
dc.subjectDividendos-
dc.subjectIncentivo fiscal-
dc.subjectJuros-
dc.subjectTratado-
dc.subjectTributação-
dc.subjectBrasil. Lei das sociedades anônimas (1976)-
dc.subjectOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-
dc.subject.otherDupla tributação-
dc.subject.otherPrincípio da capacidade contributiva-
dc.subject.otherCarga fiscal-
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherJurisdição fiscal-
dc.subject.otherDistribuição de lucros-
dc.subject.otherDividendo-
dc.subject.otherBenefício fiscal-
dc.subject.otherDedução fiscal-
dc.subject.otherEstímulo fiscal-
dc.subject.otherJuros legais-
dc.subject.otherAcordo internacional-
dc.subject.otherAjuste internacional-
dc.subject.otherConvenção internacional-
dc.subject.otherPacto internacional-
dc.subject.otherTratado internacional-
dc.titleA qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributaçãopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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16_qualificacao_rendimentos_provenientes_santos.pdf599.79 kBPDFVisualizar

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