Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Biava Júnior, Roberto | pt_BR |
| dc.date.issued | 2013 | - |
| dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 315-333, 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163606 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
| dc.subject | Substituição tributária | - |
| dc.subject | Capacidade contributiva | - |
| dc.subject | Política fiscal | - |
| dc.subject | Reforma tributária | - |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas | - |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | - |
| dc.subject.other | Princípio da capacidade contributiva | - |
| dc.subject.other | Política tributária | - |
| dc.title | Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária | pt_BR |
| dc.title.alternative | Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 18_hipoteses_assiste_direito_biava.pdf | 536.91 kB | Visualizar |
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