Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2022-04-22 | - |
dc.date.issued | 2022-04-27 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 27 abr. 2022, Seção 3, p. 143. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163805 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo PGE/SP, que tem por objeto conjugar esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | EAC | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | São Paulo (Estado). Procuradoria Geral (PGE/SP) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.title.alternative | Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Extrato_cooperacao_8_2022_STJ.pdf | 284.91 kB | Visualizar |
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