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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2022-04-22-
dc.date.issued2022-04-27-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 27 abr. 2022, Seção 3, p. 143.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163805-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo PGE/SP, que tem por objeto conjugar esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectSão Paulo (Estado). Procuradoria Geral (PGE/SP)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.title.alternativeAcordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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