Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moreira, André Mendes | pt_BR |
dc.contributor.author | Antunes, Pedro Henrique Neves | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 52-72, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164013 | - |
dc.description | Disponível também na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 141, p. 9-33, set./out. 2021. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) | - |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social | - |
dc.subject | Restituição de tributos | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Execução fiscal | - |
dc.subject.other | Impostos, restituição | - |
dc.subject.other | Restituição de impostos | - |
dc.subject.other | Ação executiva fiscal | - |
dc.subject.other | Processo executivo fiscal | - |
dc.title | A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income | pt_BR |
dc.title.alternative | Taxa Sistema Especial de Liquidação de Custódia. Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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2_tributacao_acrescimos_moratorios_moreira.pdf | 881.82 kB | Visualizar |
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