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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2022-05-04-
dc.date.issued2022-05-05-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 5 maio 2022, Seção 3, p. 139. Retificado em 6 maio 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164037-
dc.descriptionInclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022.pt_BR
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 entre o STJ e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGDF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofRETIFICADOpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectProcuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero9pt_BR
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Ext_acordo_9_2022_STJ.pdf846.68 kBPDFVisualizar
Ext_acordo_coopercao_9_2022_STJ_retificacao.pdfTexto da retificação203.63 kBPDFVisualizar

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