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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCueva, Ricardo Villas Bôaspt_BR
dc.date.issued2021-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationMARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; BARBOSA, Samuel Rodrigues (org.). O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácído, 2021. p. 469-481.pt_BR
dc.identifier.citationMARTINS, Humberto (coord.). O Poder Judiciário e o Direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de Independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022. p. 397-407.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164057-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherD'Plácídopt_BR
dc.publisherThoth-
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAtivismo judicial, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectPoder discricionáriopt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidospt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuiçõespt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subject.otherAtivismo judiciáriopt_BR
dc.subject.otherProtagonismo do Poder Judiciáriopt_BR
dc.subject.otherProtagonismo judicialpt_BR
dc.subject.otherDiscricionariedadept_BR
dc.subject.otherDecisão judiciáriapt_BR
dc.subject.otherLegislação comparada-
dc.subject.otherAutoridade judiciária-
dc.subject.otherMagistrado-
dc.subject.otherSistema judiciário-
dc.titleControle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?pt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR