Título: | A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos |
Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
Data de publicação: | 2021 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado Democrático de Direito Estado de Direito Poder Judiciário |
Editora: | Juruá |
Fonte: | SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 53-58. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164076 |
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