| Título: | Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte |
| Autor(es): | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Eduardo Sousa |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Arbitragem, doutrinas e controvérsias Arbitragem, jurisprudência Sistema judiciário, doutrinas e controvérsias Poder público Processo de contas, Rio Grande do Norte Processo de contas, anteprojeto, Rio Grande do Norte Conciliação (Direito) Mediação Sistema judiciário, Estados Unidos Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (org.). Inovações no sistema de Justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 37-63. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164078 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sistema_justiça_multiportas_dantas.pdf | 1.55 MB | Visualizar |
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