Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sousa Filho, Ademar Borges de	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 189-234, jan./abr. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164143	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	IBRASPP	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Princípio da inocência, direito comparado	-
dc.subject	Tribunal constitucional, direito comparado	-
dc.subject	Duração razoável do processo	-
dc.subject	Prova criminal	-
dc.subject	Ônus da prova (processo penal)	-
dc.subject	Processo penal	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject.other	In dubio pro reo	-
dc.subject.other	Presunção da inocência	-
dc.subject.other	Presunção de inocência	-
dc.subject.other	Princípio da presunção da inocência	-
dc.subject.other	Princípio de in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Princípio do in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Princípio in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Corte constitucional	-
dc.subject.other	Princípio da celeridade	-
dc.subject.other	Princípio da duração razoável do processo	-
dc.subject.other	Princípio da razoável duração do processo	-
dc.subject.other	Prova (processo penal)	-
dc.subject.other	Provas (criminologia)	-
dc.subject.other	Provas (direito judiciário)	-
dc.subject.other	Ônus da prova criminal	-
dc.subject.other	Ônus da prova penal	-
dc.subject.other	Direito judiciário penal	-
dc.subject.other	Direito penal adjetivo	-
dc.subject.other	Direito processual penal	-
dc.subject.other	Justiça criminal	-
dc.subject.other	Justiça penal	-
dc.subject.other	Processo criminal	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.title	Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
presuncao_inocencia_doutrina_sousa.pdf	565.18 kB	PDF	Visualizar

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