Título: | Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701.833/SP |
Autor(es): | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena |
Data de publicação: | 2021 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Cooperação jurídica internacional, jurisprudência Cooperação jurídica internacional, tratado Prova (direito penal), jurisprudência, Brasil, Estados Unidos Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência |
Editora: | D'Plácído |
Fonte: | ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 407-420. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164192 |
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