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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCruz, Rogerio Schietti Machadopt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 627-633.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164193-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherD'Plácídopt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDeclaração de nulidade, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectBusca e apreensão (processo penal), jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectHabeas corpus coletivo, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectInviolabilidade do domicílio, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectNações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanospt_BR
dc.subject.otherDireito à proteção do domicíliopt_BR
dc.subject.otherDireitos do homempt_BR
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)pt_BR
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.titleO HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletivapt_BR
dc.title.alternativeO habeas corpus 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletivapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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SUMARIO_prova_processo_penal_espinera.pdf1.31 MBPDFVisualizar

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