TítuloPandemia, direitos fundamentais e fraternidade
Autor(es)Fonseca, Reynaldo Soares da
Data de publicação2022
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireitos e garantias individuais
Princípio da fraternidade
Princípio da fraternidade, jurisprudência
Pandemia, aspectos jurídicos
Direitos sociais, financiamento
Orçamento público, aspectos constitucionais
Calamidade pública
EditoraFórum
FonteRIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; TOFFOLI, Dias; RODRIGUES JR., Otávio Luiz (coord.). Estado, Direito e Democracia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 329-342.
TipoCapítulo de livro
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