Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Fonseca, Reynaldo Soares da	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; TOFFOLI, Dias; RODRIGUES JR., Otávio Luiz (coord.). Estado, Direito e Democracia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 329-342.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164268	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Princípio da fraternidade	pt_BR
dc.subject	Princípio da fraternidade, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Pandemia, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Direitos sociais, financiamento	pt_BR
dc.subject	Orçamento público, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Calamidade pública	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do cidadão	pt_BR
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Garantia constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Garantias constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias individuais	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade pública	pt_BR
dc.subject.other	Epidemia mundial	pt_BR
dc.subject.other	Direitos de ordem social	pt_BR
dc.subject.other	Garantias sociais	pt_BR
dc.subject.other	Acidente	pt_BR
dc.subject.other	Contratação emergencial	pt_BR
dc.subject.other	Defesa civil	pt_BR
dc.subject.other	Dispensa de licitação	pt_BR
dc.subject.other	Empréstimo compulsório	pt_BR
dc.subject.other	Estado de calamidade pública	pt_BR
dc.subject.other	Estado de defesa	pt_BR
dc.subject.other	Estado de emergência	pt_BR
dc.subject.other	Evacuação da população	pt_BR
dc.title	Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_estado_direito_democracia_ribeiro.pdf	1 MB	PDF	Visualizar

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