Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Noronha, João Otávio de | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. p. 337-354. v. 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164516 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Thomson Reuters Brasil | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Dosimetria da pena | pt_BR |
dc.subject | Processo penal, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Princípio da individualização da pena, história | pt_BR |
dc.subject | Princípio da inocência | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade | pt_BR |
dc.subject | Princípio da motivação das decisões judiciais | pt_BR |
dc.subject | Fixação da pena, julgamento | pt_BR |
dc.subject | Culpa (direito penal) | pt_BR |
dc.subject | Habeas corpus | pt_BR |
dc.subject.other | Dosimetria | pt_BR |
dc.subject.other | Individualização da pena | pt_BR |
dc.subject.other | Direito judiciário penal | pt_BR |
dc.subject.other | Direito penal adjetivo | pt_BR |
dc.subject.other | Direito processual penal | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça criminal | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça penal | pt_BR |
dc.subject.other | Processo criminal | pt_BR |
dc.subject.other | Desproporcionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da proibição do excesso | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio dos princípios | pt_BR |
dc.subject.other | Proporcionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus (processo penal) | pt_BR |
dc.title | Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira.pdf | 1.28 MB | Visualizar |
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