Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Luppi, Bruna Barbosa | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 42, p. 115-145, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164535 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject | Remissão da dívida | - |
dc.subject | Contribuinte | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social | - |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.title | Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity | pt_BR |
dc.title.alternative | Programas de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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5_nao_incidencia_pis_luppi.pdf | 1.41 MB | Visualizar |
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