1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLiotti, Belisa Ferreirapt_BR
dc.contributor.authorMarques, Thiago de Mattospt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 43, p. 99-121, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164634-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Direito Tributáriopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social-
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil)-
dc.subjectObrigação tributária-
dc.subjectInsumo-
dc.subjectCrédito tributário-
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas-
dc.subjectEfeito vinculante-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subject.otherFator de produção-
dc.subject.otherInsumo básico-
dc.subject.otherInsumos-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.subject.otherAção repetitiva-
dc.subject.otherCaso repetitivo-
dc.subject.otherDemanda de massa-
dc.subject.otherDemanda repetitiva-
dc.subject.otherSegurança jurídica-
dc.titleConceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedentpt_BR
dc.title.alternativeProgramas de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
4_conceito_insumo_fins_liotti.pdf1.2 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto