Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliva, Guilherme	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 43, p. 152-172, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164636	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Brasileiro de Direito Tributário	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	-
dc.subject	Execução fiscal	-
dc.subject	Sócio	-
dc.subject	Dívida ativa	-
dc.subject	Contraditório	-
dc.subject.other	Desconsideração da pessoa jurídica	-
dc.subject.other	Desestimação da personalidade jurídica	-
dc.subject.other	Disregard doctrine	-
dc.subject.other	Ação executiva fiscal	-
dc.subject.other	Processo executivo fiscal	-
dc.subject.other	Princípio do contraditório	-
dc.title	Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
6_necessidade_instauracao_incidente_oliva.pdf	1.16 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto