Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alho Neto, João de Souza | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 43, p. 197-221, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164638 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil) | - |
dc.subject | Princípio da isonomia | - |
dc.subject | Livre concorrência | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Coisa julgada (direito judiciário civil) | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.subject.other | Isonomia constitucional | - |
dc.subject.other | Princípio de isonomia | - |
dc.subject.other | Concorrência direta | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.title | Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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8_coisa_julgada_igualdade_alho.pdf | 1.1 MB | Visualizar |
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