Linguagem clara : uma questão de justiça : os ministros do STJ na TV

Abstract

A fim de conferir maior transparência aos julgamentos e informar a sociedade dos seus direitos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontrou na TV Justiça, emissora pública do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2002, uma importante ferramenta para comunicar suas ações. Como medida para efetivar o ingresso do STJ na programação dessa emissora, foi criada uma Coordenadoria de TV dentro da estrutura da Secretaria de Comunicação Social. Entretanto, seria necessária também a participação dos ministros – principais fontes de informação sobre as decisões judiciais – nas matérias, por meio de entrevistas. Este estudo pretende demonstrar o que pensam os magistrados do STJ a respeito da importância de conceder entrevistas sobre suas decisões e sobre a utilização de uma linguagem acessível ao telespectador leigo. Para isso, foi aplicado um questionário aos próprios ministros, assessores, oficiais e chefes de gabinete e aos jornalistas que trabalham no setor de televisão. Foi feita uma análise quantitativa e qualitativa das respostas. Foi ainda descrita a rotina da Coordenadoria de TV do Tribunal, para avaliar quantitativa e qualitativamente as entrevistas concedidas pelos magistrados nas matérias enviadas diariamente para a TV Justiça. O esperado com o desenvolvimento desse tema é levantar uma discussão em torno do desafio de se traduzir a linguagem jurídica do dia-a-dia dos ministros para o público leigo da TV Justiça.