| Título: | Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax |
| Autor(es): | Nogueira, Rafael Coelho Pacheco |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Imposto predial, base de cálculo Justiça fiscal Capacidade tributária Progressividade do imposto Obrigação tributária, jurisprudência Imunidade tributária, jurisprudência Imposto predial, jurisprudência Imposto predial e territorial urbano |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 382-401, 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164744 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 18_aspectos_gerais_polemicos_nogueira.pdf | 845.58 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: