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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Segundo, Hugo de Britopt_BR
dc.contributor.authorMachado, Raquel Cavalcanti Ramospt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 565-592, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164758-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Direito Tributáriopt_BR
dc.subjectMotivação da sentença-
dc.subjectFundamentação jurídica-
dc.subjectImportação, tributação, Países do Mercosul-
dc.subjectMatriz (negócios)-
dc.subjectFilial-
dc.subjectPessoa jurídica-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social-
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil)-
dc.subject.otherTributo, cobrança, Países do Mercosul-
dc.subject.otherFundamentos da sentença-
dc.titleIncoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case lawpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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26_incoenrencia_entre_fundamentos_segundo.pdf787.9 kBPDFVisualizar
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