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dc.contributor.authorMarino, Giuseppept_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 695-731, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164762-
dc.description.abstractDiscorre sobre o desenvolvimento da denúncia fiscal, desde o combate à evasão fiscal internacional à prevenção do planejamento tributário agressivo. Objetiva traçar a evolução da figura do denunciante e sua disciplina, com particular referência às denúncias de ilícito fiscal, cujas diversas declinações, a internacional, comparativa, europeia e italiana, vivem no que se poderia definir como uma osmose cronológica muito mais do que se observa em outros institutos jurídicos.pt_BR
dc.language.isoitpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Direito Tributáriopt_BR
dc.subjectComunicação de irregularidades, Países da União Europeia-
dc.subjectEvasão fiscal, Países da União Europeia-
dc.subjectComunicação de irregularidades, direito comparado-
dc.subjectDenunciante, proteção, Países da União Europeia-
dc.subjectDenunciante, proteção, direito comparado-
dc.subjectJornalista, proteção, direito comparado-
dc.subjectFraude fiscal, legislação, Itália-
dc.subjectComunicação de irregularidades, legislação, Itália-
dc.subjectDenunciante, proteção, Itália-
dc.subjectFraude fiscal, Países da União Europeia-
dc.subjectElisão fiscal, Países da União Europeia-
dc.subjectSegredo profissional, Países da União Europeia-
dc.subjectEuropean Court of Human Rights, decisão judicial-
dc.subject.otherComunicação de ato ilícito-
dc.subject.otherDenúncia de atos ilícitos-
dc.subject.otherDenúncia de irregularidades-
dc.subject.otherDenúncia interna de irregularidade-
dc.subject.otherWhistleblowing-
dc.titleL’evoluzione del tax whistleblowing: dal contrasto all'evasione fiscale internazionale alla prevenzione della pianificazione fiscale aggressivapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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