Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marino, Giuseppe | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 695-731, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164762 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre o desenvolvimento da denúncia fiscal, desde o combate à evasão fiscal internacional à prevenção do planejamento tributário agressivo. Objetiva traçar a evolução da figura do denunciante e sua disciplina, com particular referência às denúncias de ilícito fiscal, cujas diversas declinações, a internacional, comparativa, europeia e italiana, vivem no que se poderia definir como uma osmose cronológica muito mais do que se observa em outros institutos jurídicos. | pt_BR |
dc.language.iso | it | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Comunicação de irregularidades, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Evasão fiscal, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Comunicação de irregularidades, direito comparado | - |
dc.subject | Denunciante, proteção, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Denunciante, proteção, direito comparado | - |
dc.subject | Jornalista, proteção, direito comparado | - |
dc.subject | Fraude fiscal, legislação, Itália | - |
dc.subject | Comunicação de irregularidades, legislação, Itália | - |
dc.subject | Denunciante, proteção, Itália | - |
dc.subject | Fraude fiscal, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Elisão fiscal, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Segredo profissional, Países da União Europeia | - |
dc.subject | European Court of Human Rights, decisão judicial | - |
dc.subject.other | Comunicação de ato ilícito | - |
dc.subject.other | Denúncia de atos ilícitos | - |
dc.subject.other | Denúncia de irregularidades | - |
dc.subject.other | Denúncia interna de irregularidade | - |
dc.subject.other | Whistleblowing | - |
dc.title | L’evoluzione del tax whistleblowing: dal contrasto all'evasione fiscale internazionale alla prevenzione della pianificazione fiscale aggressiva | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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30_evoluzione_tax_whistleblowing_marino.pdf | 989.49 kB | Visualizar |
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