Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Follador, Guilherme Broto | pt_BR |
| dc.contributor.author | Valle, Maurício Dalri Timm do | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020 | - |
| dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 199-235, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164773 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
| dc.subject | Imunidade tributária | - |
| dc.subject | Operação imobiliária | - |
| dc.subject | Contribuinte (pessoa jurídica) | - |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
| dc.subject.other | Imunidade fiscal | - |
| dc.subject.other | Transação imobiliária | - |
| dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
| dc.title | A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in | pt_BR |
| dc.title.alternative | A imunidade do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 9_imunidade_itbi_sobre_follador.pdf | 807.15 kB | Visualizar |
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