Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira, Roberto Codorniz Leite | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 401-437, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164781 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Compensação tributária | - |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject.other | Compensação (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Desproporcionalidade | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.title | Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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17_compensacao_direito_tributario_pereira.pdf | 990.58 kB | Visualizar |
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