Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lobato, Valter de Souza | pt_BR |
dc.contributor.author | Teixeira, Tiago Conde | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 534-566, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164786 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária | - |
dc.subject | Contribuição social | - |
dc.subject | Férias remuneradas | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil) | - |
dc.subject | Recurso extraordinário | - |
dc.subject | Repercussão geral | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.subject.other | Coisa julgada (direito judiciário civil) | - |
dc.subject.other | Arguição de relevância | - |
dc.title | O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects | pt_BR |
dc.title.alternative | O julgamento pelo Superior Tribunal Federal do Recurso Extraordinário n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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22_julgamento_pleo_stf_lobato.pdf | 949.35 kB | Visualizar |
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