Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Andrade, José Maria Arruda de | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018 | - |
| dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 40, p. 506-523, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165022 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade tributária | - |
| dc.subject | Gestão fiscal | - |
| dc.subject | Obrigação tributária | - |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
| dc.subject.other | Administração financeira e orçamentária | - |
| dc.subject.other | Gestão das finanças públicas | - |
| dc.subject.other | Gestão de compras públicas | - |
| dc.subject.other | Gestão de finanças | - |
| dc.subject.other | Gestão dos recursos públicos | - |
| dc.subject.other | Gestão financeira e orçamentária | - |
| dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
| dc.title | Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effects in time | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 25_consequancialismo_argumento_risco_andrade.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: