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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Emerson Drigo dapt_BR
dc.date.issued1998-
dc.identifier.citationDireito Tributário Atual, São Paulo, n. 15, p. 152-173, 1998.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165253-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Direito Tributáriopt_BR
dc.subjectCompetência tributária-
dc.subjectAlíquota-
dc.subjectPrincípio constitucional-
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherJurisdição fiscal-
dc.titleA progressividade no Sistema Constitucional Tributário brasileiro: algumas considerações a respeitopt_BR
dc.title.alternativeA progressividade no SCTpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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