1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Servidores do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreno, Daniele Cristina Manrique-
dc.date.issued2007-06-
dc.identifier.citationMORENO, Daniele Cristina Manrique. Direitos sucessórios decorrentes da união estável. 2007. 52 f. Monografia (Especialização em Direito Privado) – Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, 2007.en
dc.identifier.citationMORENO, Daniele Cristina Manrique. Direitos sucessórios decorrentes da união estável. Monografia (Especialização em Direito Privado) – Instituto Brasiliense de Direito Público. BDJur, Brasília, DF, 26 fev. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16525>.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16525-
dc.descriptionMonografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em Direito Privado. Orientador: Hércules Alexandre da Costa Benícioen
dc.description.abstractO presente trabalho trata dos direitos sucessórios dos companheiros. Primeiro, examina o assunto sob o ponto de vista histórico, ao apresentar o gradativo reconhecimento de efeitos jurídicos aos que viviam em uniões informais no período anterior à Constituição Federal de 1988. Em seguida, mostra como ocorreu a regulamentação da sucessão causa mortis na união estável, pelas Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996, e as modificações trazidas pelo novo Código Civil. Finalmente, são analisados os dispositivos do novo ordenamento civil e as orientações jurisprudenciais que estão se formando, com o objetivo de buscar uma interpretação que proteja a entidade familiar.en
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsopen accessen
dc.subjectDireito de família, jurisprudênciaen
dc.subjectUnião estávelen
dc.subjectDireito das sucessões, jurisprudênciaen
dc.subjectHerança, jurisprudênciaen
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]en
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherHerança (direito das sucessões)-
dc.subject.otherHerança e sucessão-
dc.subject.otherHerança e sucessão (direito civil)-
dc.subject.otherSucessão-
dc.subject.otherDireito hereditário-
dc.subject.otherDireito sucessório-
dc.titleDireitos sucessórios decorrentes da união estávelen
dc.typeTCC/Especializaçãoen
Arquivo TamanhoFormato 
Direitos_Sucessórios_Decorrentes_Daniele Cristina Manrique.pdf336.15 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos
Produção Intelectual dos Servidores do STJ